Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Daniel Marinho Mendes
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (7)
Notícias (1)
Daniel Marinho Mendes
Artigo ·
há 3 anos
Contrato de Franquia Empresarial – Uma Solução para essa Crise!
Saiba tudo sobre franquia empresarial De início é importante destacar que a FRANQUIA é um contrato pelo qual um comerciante detentor de uma marca ou produto (franqueador) concede, mediante...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Marinho Mendes
Artigo ·
há 3 anos
Como fazer para participar de licitações?
Recentemente eu escrevi um artigo no linkedin falando sobre o potencial deste mercado, que vale a pena conferir clicando aqui . Nesse tempo de pandemia do covid-19 precisamos no reinventar e...
17
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Marinho Mendes
Artigo ·
há 3 anos
Mercado de Licitações uma Grande Oportunidade para sua Empresa Ampliar as Vendas
Já algum tempo a economia do nosso país vem com dificuldades, com a pandemia do Covid-19 essa situação se agravou de tal forma, que vários setores estão enfrentando a pior crise da história e se...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Marinho Mendes
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus (Covid-19) e os Contratos
No dia 11 de março de 2020, diante do aumento significativo de casos do coronavírus e a disseminação global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do covid-19. A partir desta data,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Marinho Mendes
Artigo ·
há 5 anos
Restituição do Simples Nacional por meio da reclassificação dos produtos de tributação monofásica
Toda empresa que é optante do SIMPLES NACIONAL que tem receitas decorrentes da revenda de mercadorias/produtos sujeitas à tributação monofásica (tributação concentrada na origem) do PIS / COFINS ,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Marinho Mendes
Artigo ·
há 5 anos
Acordo Extrajudicial Trabalhista – Homologação Judicial
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dentre elas, acrescentou ao Título X da CLT o Capítulo III-A, que dispõem sobre o...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Marinho Mendes
Artigo ·
há 5 anos
Restituição do INSS destacados na nota fiscal que não foram devidamente compensados
Primeiramente importante explicar que toda empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, tem obrigação legal de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Marinho Mendes
Notícia ·
há 5 anos
Restituição do ICMS na conta de energia elétrica
Em meados dos anos 90 as concessionárias de energia elétrica do Brasil pertenciam ao Governo. Uma vez as concessionárias de energia elétrica pertenciam ao Governo foi autorizado pelo então Ministério...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.marinhomendes.adv.br
Av. José Rocha Bonfim, Nº 214, Edifício Milão - Sala 228 Loteamento Center Santa Genebra - Campinas (SP) - 13080650